O presente Regulamento estabelece, entre outros, o regime de funcionamento do CFECC e de cada um dos seus órgãos de administração e gestão; a estrutura e as componentes dos planos de formação e de atividades do CFECC; os direitos e os deveres de todos os atores envolvidos e, os recursos humanos e materiais para o seu funcionamento. Foi aprovado em reunião de Conselho de Diretores de 11/12/2015.

São parte integrante deste Regulamento:

  • Regulamento de Ações de Curta Duração (aprovado em reunião de Conselho de Diretores de 29/11/2018);
  • Regulamento da Bolsa de Avaliadores Externos (aprovado em reunião de Comissão Pedagógica de 11/12/2015);
  • Procedimentos AEDD_CFECC (aprovado em reunião do Conselho de Diretores de 29/11/2018).