LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE
REGIME JURIDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES
Parâmetros e Critérios de Avaliação de Ações
Regulamento de Acreditação de Formadores
Regulamento de Modalidades de Formação
Decreto Lei 22/2014 - Regime Juridico da Formação Contínua de Professores
Carta Circular CCPFC - 1 /2014
Despacho nº 779/19 - define prioridades de formação contínua abrangida pela dimensão cientifo-pedagogica
CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CFAE
Formadores sem Contrapartida Financeira
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Decreto Regulamentar 26/2012 - Regula o sistema de avaliação
Despacho 12567/2012 - Regula a aplicação das menções qualitativas de Muito Bom e Excelente
Despacho normativo 19/2012 - critérios de aplicação do suprimento de avaliação, através da ponderação curricular
Portaria 266/2012 - Avaliação de desempenho de diretores de escolas e centros de formação
RECOMENDAÇÕES
Recomendação da CNE n.º 1/2016 - Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Recomendação da CNE sobre Formação Contínua - 2013
Outra Legislação
Estatuto do aluno e Ética Escolar
Regime de vinculação extraordinária de professores no ano de 2014/2015 - decreto-lei nº 60/2014